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Andre Batista

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Andre Batista

Artigo · há 7 anos

Importância do Administrador Judicial no Processo Falimentar

A condução da falência e da recuperação judicial pressupõe a prática de trabalhosos atos de fiscalização, acompanhamento e gestão, cujo volume e complexidade, inviabilizam sua realização pelo...

Andre Batista

Modelo · há 7 anos

Modelo ação monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP BANCO MIL E UM, empresa privada, inscrita no CNPJ nº …, endereço eletrônico …, sediada na Rua Abaporu, nº 90,...

Andre Batista

Artigo · há 7 anos

O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) frente ao princípio da vedação ao retrocesso

A revogação da Lei 4.771/1965 pela Lei 12.651/2012 instituiu um novo Código Florestal, tendo como objetivo proporcionar mudanças no ordenamento jurídico brasileiro no que tange à proteção do meio...

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Comentários

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Andre Batista

Comentário · há 5 anos

Procedimento no crime de responsabilidade e crimes comuns praticados pelo Presidente da República de acordo com ADPF 378 – STF

Thiago Carvalho dos Santos · há 10 anos

Muito bom!!!

Recomendações

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Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho

Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos

Péssima decisão. As prostitutas ninguém se atreve a proibir, tampouco as lutas sangrentas e potencialmente mortais. Escolheram esse nicho, o do arremesso de anões, para pagarem de protetores da dinigidade, atentando, em verdade, contra a liberdade, conferindo uma vida PIOR ao cidadão, a pretexto de protegê-lo de si mesmo. Infelizmente as faculdades de direito no Brasil replicam esse caso sempre em tom de vaildação, e então as pessoas vão repetindo isso por aí de maneira automática, sem refletir sobre o nível de ingerência que isso representa do Estado na vida das pessoas.

Robson Jarmouch

Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos

Faz-se todo esse teatro para, no final, não apaenas conscentir, mas obrigar todo homem ia a guerra matar ou morrer pelos ideais de outra pessoa que está no ar condicionado. Nenhuma logica.

Ricardo Rego

Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos

E no final das contas, os filhos do anão passaram fome, mas com dignidade.

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