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Andre Batista
Publicações
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Artigos (9)
Modelos (2)
Andre Batista
Artigo ·
há 4 anos
Importância do Administrador Judicial no Processo Falimentar
A condução da falência e da recuperação judicial pressupõe a prática de trabalhosos atos de fiscalização, acompanhamento e gestão, cujo volume e complexidade, inviabilizam sua realização pelo...
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Andre Batista
Modelo ·
há 5 anos
Modelo ação monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP BANCO MIL E UM, empresa privada, inscrita no CNPJ nº …, endereço eletrônico …, sediada na Rua Abaporu, nº 90,...
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Andre Batista
Modelo ·
há 5 anos
Modelo Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Processo nº ... ROSA WEBER, menor impúbere, neste ato representado pela sua genitora CÁRMEN LÚCIA, qualificação...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) frente ao princípio da vedação ao retrocesso
A revogação da Lei 4.771/1965 pela Lei 12.651/2012 instituiu um novo Código Florestal, tendo como objetivo proporcionar mudanças no ordenamento jurídico brasileiro no que tange à proteção do meio...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
O princípio da vedação ao retrocesso social e o princípio da vedação do retrocesso ecológico
Os princípios são normas jurídicas que visam regular e limitar o poder estatal. Assim, princípios permitem garantir a eficácia do poder da administração pública, bem como agir de acordo com a...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
A exegese do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)
A lei 12.651 de 2012, o Novo Código Florestal, revogou integralmente o Código Florestal de 1965, bem como as leis e medidas provisórias que o alteraram ao longo tempo, tendo sido resultado de anos...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
O Novo Código Florestal brasileiro
A incorporação de um novo Código Florestal ao acervo forense brasileiro deriva da necessidade e do contexto social, político e econômico de cada período. O Código Florestal de 1965 era, até o...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
O Código Florestal brasileiro de 1965
A gênese do Código Florestal reflete o caráter acumulativo de reconhecimento e proteção dos direitos ambientais ao longo da história. Posto isso, a propositura de um código significa uma maior...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
Direito Fundamental ao Meio Ambiente
Em face das transformações ocorridas na comunidade internacional em 1948, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, iniciando-se uma complexa relação entre os Direitos...
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Andre Batista
Artigo ·
há 5 anos
Análise sobre Tutela Jurídica do Meio Ambiente no Brasil
A constitucionalização do ambiente, impulsionada fortemente pelo conjunto de declarações e convenções internacionais promulgadas na segunda metade do século XX, é um fenômeno global que foi...
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